BARULHO

Poluição sonora no condomínio

Conheça melhor este tema e saiba como se defender

O som no último volume do vizinho roqueiro, a vizinha que só anda de salto alto pelo apartamento, os latidos intermináveis dos cachorros, a barulheira do barzinho da esquina ou o ponto de ônibus bem em frente ao prédio. Quando se trata de barulho, os exemplos que incomodam quem vive em condomínio parecem não ter fim.
O problema da poluição sonora, aliás, é universal e extrapola os limites dos condomínios. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), ela é a terceira maior poluição do ambiente, menor apenas que a do ar e da água. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia (SBORL), a exposição a sons intensos é a segunda causa mais comum de deficiência auditiva. "Algumas vezes uma simples e única exposição a um som muito intenso pode ser suficiente para levar a um dano auditivo irreversível", informa o médico otorrinolaringologista Arthur Guilherme L. Bettencourt S. Augusto, secretário adjunto da entidade.

Ao contrário do que se pensa, não só as pessoas que trabalham em indústrias ou aeroportos estão expostas a sons intensos. "Essa exposição ocorre muito mais frequentemente do que se imagina. Existem estudos que mostram que a chance de um indivíduo desenvolver perda auditiva quando exposto a ruídos de 90 dB durante 40 anos é de 25%", completa o médico.
As fontes de ruído vêm de dentro ou de ambientes externos ao edifício. A distância da fonte emissora do ruído atenua o problema, informa o engenheiro mecânico com especialização em engenharia de segurança do trabalho Paulo Ricardo Pereira Lisboa. "O nível sonoro diminui aproximadamente 5 a 6 decibéis quando a distância duplica", explica. Por exemplo: a 1,5 metro de distância, uma fonte de ruído representa 92 decibéis para o ouvido humano; já a 3 metros de distância, o mesmo som passa para 86 a 87 decibéis.

Para evitar os danos causados por fontes conhecidas de ruído, existem algumas soluções. Equipamentos ruidosos devem ser colocados em locais sem circulação de pessoas ou enclausurados. Outra indicação adequada é colocar barreiras na trajetória do ruído. Como última alternativa, se no ambiente atingido pelo barulho houver trabalhadores e freqüentadores eventuais, resta protegê-los com equipamentos apropriados.

3 - O QUE DIZ A LEI voltar ao topo

Conforme o novo Código Civil, em seus artigos 11 a 21, o direito ao sossego é um dos direitos da personalidade, portanto um direito de ordem máxima, informa o advogado João Paulo Rossi Paschoal, assessor jurídico do Secovi-SP. O direito ao sossego, porém, não significa que se possa exigir um silêncio total no condomínio. "Para se avaliar um ruído deve-se tomar como parâmetro a sensibilidade natural do homem médio. O síndico, portanto, deve se preocupar com as questões que excedam a normalidade", avalia o advogado, completando que não é muito usual que apenas um condômino se sinta incomodado por um barulho. Também é importante notar em que dias e horários o ruído acontece, a destinação do condomínio, o zoneamento, usos e costumes locais e o entendimento de que é necessário um certo grau de tolerância por parte de todos num condomínio.

4 - O QUE O SÍNDICO PODE FAZER voltar ao topo

O síndico deve sempre verificar se a reclamação procede, já que muitas vezes, por problemas construtivos, os apartamentos oferecem pouquíssimo conforto acústico. São casos passíveis de reclamação obras nos apartamentos em horários além do permitido pelo regulamento interno do edifício, música em alto volume e até a realização de eventos religiosos ou recreativos nas unidades autônomas, produzindo ruído excessivo. A limitação de horários para obras e uso de áreas comuns, por exemplo, precisa constar do regimento interno do condomínio, assim como o valor das multas a serem aplicadas em caso de desobediência das normas.

Se realmente for constatada que existe uma fonte de ruído perturbando os condôminos, o síndico deve, em primeiro lugar, tentar uma solução pacífica da questão. Se advertências informais não resolverem a questão, o próximo passo é a cobrança das multas previstas no regimento interno ou na convenção do condomínio. O novo Código Civil, em seu artigo 1337, caput, prevê multa de até cinco vezes a taxa condominial pela reiteração das infrações e de dez vezes a taxa mensal para condôminos reiteradamente anti-sociais (artigo 1337, parágrafo único). Segundo Paschoal, a multa para o condômino anti-social deve ser aplicada com muita sensibilidade. "Ela pode se prestar ao controle dos ruídos excessivos. Vale frisar que não basta que a conduta cause desgosto, mal-estar ou constrangimento coletivo. Além disso, deve haver uma reiteração da prática faltosa", esclarece o advogado. Se todas essas ações falharem, resta ao síndico levar o caso à Justiça. "Na medida que desrespeita o direito ao sossego, o excesso de ruídos poderá ensejar pleito de ressarcimento de danos morais", finaliza.

5 - ONDE RECLAMAR voltar ao topo

Em São Paulo, a lei municipal 11.501, de 11 de abril de 1994, criou o PSIU - Programa de Silêncio Urbano. O objetivo do PSIU é coibir a emissão excessiva de ruído produzido por atividades comerciais, industriais, de entretenimento e de cunho religioso no âmbito do município de São Paulo que possa causar incômodo e interferir na saúde e no bem-estar dos munícipes. Assim, o PSIU não tem o poder de interferir no condomínio, fiscalizando apartamentos ou o uso do salão de festas. Tampouco estão sob a sua competência residências particulares, vendedores ambulantes, reunião de pessoas em logradouros públicos, veículos com buzinas, alarmes ou aparelhos de som e obras de construção civil.

O órgão recebe denúncias a respeito de estabelecimentos que emitem ruídos de forma excessiva e de freqüência constante e permanente.

A central de atendimento do PSIU funciona 24 horas por dia no telefone 156.

Deve-se informar o endereço completo do estabelecimento que provoca incômodo, horário de maior incidência de ruído e tipo de atividade comercial. Se preferir, pode-se fazer a denúncia on line, através do site http://portal.prefeitura.sp.gov.br/guia/psiu.

Os limites de ruído em São Paulo nas zonas residenciais são: 55 decibéis das 7 às 19 horas e 50 decibéis, das 19 às 7 horas. Nas zonas de uso misto, os números passam para 65 dB e 60 dB e nas industriais, 70 dB e 65 dB. Segundo Rosano Pierre Maieto, diretor do PSIU, o órgão da Prefeitura está preparando um mapa dos ruídos em São Paulo para orientar o mercado imobiliário. "Assim, o munícipe ficará sabendo o nível de ruído do local onde ele comprará um apartamento para morar a vida toda", diz.

6 - TECNOLOGIA CONTRA O BARULHO voltar ao topo

A propagação dos ruídos em apartamentos pode ser facilitada pela falta de isolamento acústico. As construtoras podem, inclusive, ser responsabilizadas se o condomínio provar que não há isolamento acústico apropriado no imóvel. Segundo o engenheiro mecânico com especialização em engenharia de segurança do trabalho Paulo Ricardo Pereira Lisboa, um perito pode fazer um teste para saber se uma parede ou piso estão isolados acusticamente. "No apartamento de cima, mede-se ruído de conversa, caminhada e copo batendo na pia. Mede-se os mesmos itens no apartamento de baixo. A diferença entre os dois será o isolamento acústico", informa.

Para a arquiteta Daniela Loturco Arrais Nardi, especializada nas áreas de conforto ambiental e materiais termo-acústicos e coordenadora de especificação técnica da Saint-Gobain-Isover, as construtoras diminuíram, ao longo dos anos, as espessuras das lajes dos apartamentos. Resultado: os ruídos de impacto, como a vizinha de cima andando de salto alto, tornam-se muito mais perceptíveis. O apartamento de baixo pode minimizar o problema colocando uma lã de vidro entre a laje e o forro de gesso. "Mas, isso é apenas um paliativo. Na verdade, depois da obra pronta torna-se inviável esse problema construtivo", comenta.
Para ambientes novos, construídos com paredes de gesso acartonado no sistema Drywall, Daniela recomenda o uso do Wallfelt, material que ajuda a reduzir o ruído entre ambientes e melhora o conforto térmico e acústico. O produto é encontrado nos formatos de feltro ou painel em lã de vidro revestido. "Enquanto uma parede de alvenaria isola 38 decibéis, uma de Drywall com Wallfelt isola 43 decibéis. Ou seja, há uma melhora de 45% na isolação, o que é muito bem-vindo em se tratando de conforto acústico", exemplifica.

A arquiteta salienta que o projeto construtivo como um todo deve se preocupar com a acústica para que se obtenha um bom resultado. Num projeto piloto realizado pela Saint-Gobain-Isover num edifício residencial em Curitiba, até as caixas sifonadas foram revestidas com lã de vidro, minimizando o barulho de passagem da água nos banheiros vizinhos. Já as paredes internas dos quartos dos apartamentos, ambientes que exigem maior privacidade, receberam duas placas de gesso, mais o recheio de Wallfelt.
Mas, de nada adianta ter paredes isoladas se as portas e janelas forem esquecidas. O mercado já dispõe de um tipo de vidro laminado acústico e de segurança. Fabricado pela Santa Marina Vitrage, o SGG Stadip Silence oferece uma performance em relação ao conforto ambiental de 10% a 15% maior do que um vidro laminado comum da mesma espessura, garante a empresa. O produto é composto de dois ou mais vidros montados entre si com um filme plástico acústico, o PVB Silence. O fabricante promete um aumento da atenuação acústica através da presença de uma camada amortecedora de vibrações. "O PVB impede que as ondas sonoras entrem no ambiente", diz Carlos Henrique Mattar, engenheiro metalúrgico e gerente de produtos da empresa, completando que, para obter resultado satisfatório, é preciso também melhorar as caixilharias das portas e janelas.

Um recurso bastante conhecido de condôminos que residem próximo a aeroportos ou avenidas com trânsito intenso é a colocação de janelas anti-ruído. Edison Claro de Moraes, membro da Sociedade Brasileira de Acústica e fabricante de janelas anti-ruído, ressalta que o Brasil não tem tradição de utilizar em suas edificações portas e janelas com boa vedação. Por aqui, algumas soluções caseiras costumam diminuir a incidência do barulho - por exemplo, vedando bem a janela com fita isolante já é possível ter um maior conforto acústico. Em salões de festas, pode-se revestir as paredes com material absorvente, como espuma ou lã de rocha, e abusar de tapetes e carpetes. No caso do condômino optar por uma solução definitiva - as janelas anti-ruído - é preciso conhecer primeiro qual o ruído que se pretende isolar, seu volume e freqüência. "O tipo de janela que isola o latido de um cachorro não é o mesmo que isola o avião, e vice-versa", explica.

Anote algumas definições de termos mais utilizados em se tratando de barulho:

Som: é o movimento de uma onda que se produz quando uma fonte sonora põe em oscilação as partículas de ar mais próximas.

Ruído e tons: ruído é um som indesejável. O som contém vários tons com freqüência de intensidades diferentes.

FONTES	DECIBÉIS	SINTOMAS
Aviões a jato	130	Pode causar dor e perda auditiva
Motoserra, tráfego de caminhões pesados	120	Pode causar dor, perda auditiva e danos ao labirinto
Banda de rock, britadeira	100	Perda auditiva, dor de cabeça
Furadeira	81	Perda auditiva. Aumenta 25% a taxa de colesterol no sangue
Rua com trânsito intenso de automóveis	80	Aumento da pressão arterial e batimento cardíaco, fadiga, disfunções gastrintestinais
Microondas	60 a 70	Desconforto, irritabilidade, mudança no humor
Conversa em tom normal, música com som baixo, aspirador de pó	60	Desconforto, irritabilidade, mudanças no humor, estresse leve
Biblioteca, sala vazia	40	Leve incômodo em pessoas mais sensíveis
Geladeira	35	Leve incômodo
Murmúrio, roçar de folhas	20 a 35	Leve incômodo